Pandemia COVID-19 – Orientações e Legislação

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Documentos Emitidos pelo Gabinete do Reitor e Conselho Universitário, em ordem cronológica (decrescente):

  1. Portaria Normativa Nº 390/2021/GR, de 1º de abril de 2021 – Altera a Portaria Normativa nº 379/2020/GR para prorrogar prazos acerca do funcionamento das atividades administrativas e acadêmicas na UFSC em virtude da pandemia da COVID-19.
  2. Resolução nº 06/2021/CUn, de 30 de março de 2021 – Atualiza as Resoluções Normativas nº 140, 149/2020/CUn e dispõe sobre o redimensionamento de atividades acadêmicas da UFSC, suspensas excepcionalmente em função do isolamento social vinculado à pandemia de COVID-19, referente ao ano letivo de 2021, e sobre o Calendário Suplementar Excepcional referente ao primeiro e ao segundo semestres de 2021.
  3. Portaria Normativa nº 387/2021/GR, de 25 de janeiro de 2021 – Altera a redação do anexo da Portaria Normativa 378/2020/GR, para conferir nova redação ao “Guia de Biossegurança”
  4. Resolução nº 30/CUn/2020 e Resolução Normativa nº 146/2020/CUn, de 01 de dezembro de 2020 – Calendário Acadêmico Suplementar Excepcional dos Cursos de Graduação, referente ao segundo semestre letivo de 2020
  5. Portaria Normativa nº 379/2020/GR, de 9 de novembro de 2020 – Estabelece prazos acerca do funcionamento das atividades administrativas e acadêmicas na UFSC em virtude da declaração, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, de pandemia da doença Covid-19, bem como revoga a Portaria Normativa nº 371/2020/GR, de 28 de agosto de 2020.
  6. Portaria Normativa nº 378/2020/GR, de 9 de novembro de 2020 – Estabelece as normas e procedimentos contidos no “Guia de Biossegurança”, voltados à realização de atividades presenciais de caráter essencial e inadiável no âmbito das Unidades Administrativas e Acadêmicas da UFSC, durante o período em que perdurar a situação de Pandemia da Covid-19.
  7. Portaria Normativa nº 375/2020/GR, de 14/10/ 2020 – Autoriza, em caráter excepcional, o afastamento para viagens nacionais e internacionais dos servidores.
  8. Portaria Normativa nº 372/2020/GR, de 02/09/2020 – Dispõe sobre a movimentação de servidores docentes e técnico-administrativos em educação durante o período de emergência sanitária provocada pela pandemia da COVID-19.
  9. Portaria Normativa nº 371/2020/GR, de 28/08/2020 – Estabelece prazos sobre o funcionamento exclusivamente remoto das atividades administrativas e acadêmicas na UFSC.
  10. Resolução nº 12/2020/CUn, de 18/08/2020 – Estabelece o Calendário Acadêmico Suplementar Excepcional dos Cursos de Graduação da UFSC, referente ao primeiro semestre letivo de 2020.
  11. Resolução_Normativa_nº_140/2020/CUn_retificada
  12. Resolução Normativa nº 140/2020/CUn, de 21/07/2020 – Dispõe sobre o redimensionamento de atividades acadêmicas da UFSC, suspensas excepcionalmente em função do isolamento social vinculado à pandemia de COVID-19, e sobre o Calendário Suplementar Excepcional referente ao primeiro semestre de 2020.
  13. Portaria Normativa nº 366/2020/GR, de 29/06/2020 – Altera o art. 4º da Portaria Normativa nº 364/2020/GR, prorrogando a definição sobre o ensino até 17 de junho
  14. Portaria nº 882/2020/GR, de 23/06/2020 – Autorização das alterações de férias solicitadas no mês de junho
  15. Portaria Normativa nº 365/2020/GR, de 22/06/2020 – Estabelece medidas complementares às Instruções Normativas nº 19/2020, 21/2020, 27/2020, editadas pelo Ministério da Economia para prevenção, cautela e redução da transmissibilidade do novo coronavírus, para atendimento de medidas de contingência frente à emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19.
  16. Portaria Normativa nº 364/2020/GR, de 29/05/2020 – Estabelece medidas complementares às portarias normativas nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020, nº 354/2020/GR, de 18 de março de 2020, nº 355/2020/GR, de 24 de março de 2020, nº 356/2020/GR, de 31 de março de 2020, nº 357/2020/GR, de 7 de abril de 2020, e nº 359/GR/2020, de 29 de abril de 2020, bem como define prazos sobre o funcionamento das atividades administrativas e acadêmicas na UFSC.
  17. Portaria nº 807/2020/GR, de 29/05/2020 – Suspende prazos de afastamentos realizados no exterior.
  18. Portaria Normativa nº 364/2020/GR, de 29/05/2020 – Estabelece medidas e define prazos sobre o funcionamento das atividades administrativas e acadêmicas na UFSC
  19. Portaria nº 750/2020/GR, de 18/05/2020 –  Designa os representantes do Comitê Assessor.
  20. Portaria nº 751/2020/GR, de 18/05/2020 – Designa os representantes do Subcomitê Científico.
  21. Portaria nº 752/2020/GR, de 18/05/2020 – Designa os representantes do Subcomitê de Comunicação.
  22. Portaria nº 753/2020/GR, de 18/05/2020 –  Designa os representantes do Subcomitê de Infraestrutura e Administração.
  23. Portaria nº 754/2020/GR, de 18/05/2020 – Designa os representantes do Subcomitê Acadêmico.
  24. Portaria nº 755/2020/GR, de 18/05/2020 – Designa os representantes do Subcomitê de Assistência Estudantil.
  25. Portaria Normativa nº 361/2020/GR, de 18/05/2020 –  Altera a Portaria Normativa nº 360/2020/GR, modificando a composição do Comitê Assessor e dos subcomitês.
  26. Portaria Normativa nº 360/2020/GR, de 11/05/2020 –  Dispõe sobre as normas e os procedimentos para a constituição e o funcionamento do Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19 na UFSC.
  27. Portaria Normativa nº 359/2020/GR, de 29/04/2020 –  Prorrogação da suspensão do trabalho presencial até o dia 31/05.
  28. Portaria Normativa nº 357/2020/GR, de 07/04/2020 –  Prorrogação da suspensão do trabalho presencial até o dia 30/04.
  29. Ofício Circular nº 16/2020/GR, de 03/04/2020 –  Esclarecimentos sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Frequência.
  30. Portaria Normativa nº 356/2020/GR, de 31/03/2020 –  Suspensão trabalho presencial entre 01 e 06/04.
  31. Portaria Normativa nº 355/2020/GR, de 24/03/2020 –  Suspensão trabalho presencial entre 24 e 30/03.
  32. Ofício Circular nº 12/2020/GR, de 24/03/2020 – Estabelece procedimentos para solicitação de Licença para Tratamento de Saúde e Licença para Tratamento de Familiar.
  33. Portaria Normativa nº 354/2020/GR, de 18/03/2020 – Suspensão trabalho presencial entre 18 e 24/03.
  34. Portaria nº 352 e 353/2020/GR, de 16/03/2020 – Estabelecer teletrabalho ou revezamento.